Termos e Condições

Introdução
 
Ao navegar e utilizar o site, o utilizador concorda com os presentes Termos e Condições. Caso não concorde, deve cessar a utilização imediatamente.
 
Objetivo do Site
 
O site fornece conteúdos de caráter informativo e recreativo, sem qualquer garantia de exatidão, atualidade ou adequação a propósitos específicos. Reservamo-nos o direito de alterar ou remover conteúdos sem aviso prévio.
 
Direitos de Autor e Propriedade Intelectual
 
Todo o conteúdo publicado no site, incluindo textos, imagens, vídeos e gráficos, está protegido por direitos de autor ao abrigo da legislação portuguesa e internacional. A reprodução, distribuição ou modificação do conteúdo sem autorização prévia é proibida.
 
Utilização Permitida
 
O utilizador compromete-se a utilizar o site exclusivamente para fins lícitos, respeitando a legislação em vigor e os direitos de terceiros. É proibida a utilização do site para:
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Proteção de Dados Pessoais
 
O tratamento de dados pessoais está sujeito à Política de Privacidade. Todos os dados recolhidos serão utilizados apenas para os fins expressamente informados ao utilizador, em conformidade com o RGPD. O utilizador pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, eliminação ou limitação de tratamento contactando-nos através do email denotarpt@gmail.com.
 
Limitação de Responsabilidade
 
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  • Interrupções temporárias ou definitivas do serviço;
  • Danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site.
Alterações aos Termos
 
A qualquer momento poderemos modificar os presentes Termos e Condições. Recomendamos a consulta periódica desta página. Qualquer alteração será comunicada através do site, entrando em vigor na data da sua publicação.
 
Resolução de Litígios
 
Em caso de litígios relacionados com o uso do site, as partes acordam submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais de Portugal.
 
Contactos
 
Para esclarecimentos adicionais ou suporte técnico, contacte-nos através do denotarpt@gmail.com.